Os Certificados Digitais estão cada vez mais presentes em nossas vidas. Se você emite notas fiscais, provavelmente você já utiliza este item desde muito tempo atrás. Apesar de utilizar, provavelmente você não sabe como ele funciona. Neste artigo, a Techsoft Sistemas pretende explicar de forma simples o que é e como funciona um Certificado Digital.
Um Certificado Digital nada mais é do que um arquivo eletrônico que vai ficar gravado no seu computador, ou seja, ele é igual um documento qualquer que você tenha salvo no seu PC. A diferença é que enquanto os seus outros documentos guardam planilhas, textos ou fotos, o Certificado Digital guarda informações de identificação da sua empresa ou da sua pessoa física. Estas informações ficam codificadas neste arquivo, junto com chaves de segurança e senhas que são impossíveis de serem descobertas ou falsificadas.
Desta forma, cada Certificado Digital possui uma assinatura única, que não pode ser reproduzida sem que se tenha acesso a esse Certificado Digital. Uma cópia desta assinatura é guardada pela Autoridade Certificadora, que é uma empresa que cria e administra os certificados, e que será responsável por conferir a autenticidade do seu Certificado Digital.
Desta forma, o Certificado Digital funciona como um mecanismo de segurança que garante a identidade de uma pessoa ou empresa.
Para entendermos melhor o funcionamento do Certificado Digital, podemos utilizar como analogia o exemplo do procedimento de reconhecimento de firma feito nos cartórios. Para realizar o reconhecimento de firma, primeiro você precisa ir ao cartório e criar um cartão de assinaturas. Esse cartão vai ficar guardado pelo cartório. Sempre que alguém quiser saber se um documento foi realmente assinado por você, essa pessoa precisará se dirigir ao cartório. Lá no cartório, o cartorário vai comparar o documento apresentado pela pessoa com a sua assinatura que estará registrada no cartão de assinatura. Se a assinatura não for igual, o documento não vai ser reconhecido.
Agora, imagine se essa comparação fosse feito por um computador que tem a capacidade de detectar diferenças em nível microscópico: um mínimo desvio de um traço da assinatura ou ainda uma cor diferente em uma localização específica já seria suficiente para que o cartorário não reconhecesse a assinatura como verdadeira.
É assim que funciona o Certificado Digital: O documento a ser validado é um documento digital, como uma nota fiscal por exemplo; A assinatura estará na nota fiscal que foi gerada pelo seu Software ERP utilizando as chaves do seu Certificado Digital. Essa assinatura possui no mínimo 2048 bits, ou seja, é uma senha de no aproximadamente 256 caracteres composta de letras, números e caracteres especiais; O cartório é a Autoridade Certificadora, onde seu Certificado Digital foi emitido, e onde a senha será comparada; O cartorário é o supercomputador da SEFAZ, que vai fazer a comparação da assinatura; Um único caractere errado já vai fazer com que a assinatura não seja reconhecida. Entendeu agora porque o Certificado Digital garante a originalidade de um documento? Como alguém poderia descobrir essa senha e falsificar um Certificado Digital sem ter acesso ao certificado original? Seria praticamente impossível!
Como vimos, no caso de empresas, o Certificado Digital é utilizado, para assinar documentos como notas fiscais eletrônicas. Desta forma, a SEFAZ consegue comparar se a assinatura presente na nota fiscal é válida e verdadeira, garantindo que suas notas fiscais possam ser emitidas somente por você, ou por quem tenha o seu Certificado Digital.
No caso de advogados o Certificado Digital funciona como uma chave para permitir acesso a processos judiciais e enviar petições. As petições são assinadas pelo Certificado Digital, o que garante que somente o advogado qualificado ao processo possa movimentar o mesmo. Em comparação com a maneira antiga, é como se o advogado imprimisse uma petição e assinasse com caneta para enviar para o Juiz. Acontece que a assinatura do Certificado Digital é impossível de ser falsificada, enquanto que uma assinatura à caneta abre essa possibilidade.
Contadores utilizam o Certificado Digital para acessar serviços das receitas estaduais e federal, podendo realizar solicitações, sendo que assim a receita terá a garantia legal de que a solicitação foi mesmo válida, realizada por um contador responsável. Antigamente era necessário que o contador redigisse um documento, imprimisse, assinasse e mandasse reconhecer firma para enviar para o governo.
São inúmeras as possibilidades de utilização do Certificado Digital e incluem ainda a possibilidade de ser utilizado para acessar portais, assinar e-mails dentre muitas outras coisas. Tudo isso garantindo a identidade do dono do Certificado Digital.
Para conseguir um Certificado Digital, o requerente deverá apresentar documentos que comprovem a sua identidade, como RG, CPF, comprovante de residência, etc. Mediante a análise destes documentos, a Autoridade Certificadora emitirá o Certificado Digital.
No caso de empresas, para emissão do Certificado Digital, além de comprovar a identidade do requerente, um certificado somente poderá ser emitido para um CNPJ se o requerente solicitante comprovar que é o responsável legal da empresa, ou seja, o sócio-administrador.
Dica: Se você é nosso cliente, a Techsoft Sistemas pode te ajuda na emissão do seu Certificado Digital. Conferimos a sua documentação, passamos as instruções necessárias e fazemos o agendamento para emissão do seu Certificado Digital. O seu Certificado Digital poderá ser emitido de forma presencial ou por videoconferência. Também garantimos para nossos clientes o melhor preço para emissão do seu Certificado Digital.
Publicado em: 28/06/2022